O especialista em Direito do Consumidor atua nas demandas que envolvem consumidores e fornecedores. Cobrança indevida, publicidade enganosa, negativação do nome e garantia de produtos e serviços são exemplos.
Com a sua atuação, o especialista usará o conhecimento jurídico para propor soluções para o caso, como buscar a troca de produtos e exigir compensações financeiras. O trabalho vai desde a orientação sobre os direitos até a busca de acordos e a adoção de medidas legais.
Neste conteúdo, respondemos às perguntas frequentes sobre a atuação do advogado especialista em Direito do Consumidor. Entenda por que vale a pena contar com um profissional dedicado a essa área de atuação!
Sumário
- Sumário
- O que é um especialista em Direito do Consumidor?
- O que o advogado em Direito do Consumidor faz?
- Quais são os serviços do advogado especialista em Direito do Consumidor?
- Qual é o investimento para contar com um advogado consumerista?
- Como encontrar um advogado em Nova Friburgo?
O que é um especialista em Direito do Consumidor?
O advogado consumerista é o profissional engajado em resolver disputas no mercado de consumo. Para isso, ele atua na defesa dos interesses dos contratantes, que podem ser consumidores ou fornecedores.
Na advocacia, existe uma diferença entre especialidade e especialização. A especialidade é a área jurídica escolhida pelo profissional para exercer suas atividades.
Nesse sentido, ao buscar um especialista em Direito do Consumidor, você encontrará tanto o profissional com foco na área como o pós-graduado.
O que o advogado em Direito do Consumidor faz?
O especialista em Direito do Consumidor lida com os conflitos relacionados a produtos, serviços, publicidade e contratos de consumo:
- troca e devolução de produtos;
- garantia legal e contratual;
- cláusulas contratuais abusivas;
- publicidade enganosa;
- negativação indevida;
- demora excessiva em atendimentos;
- cobrança indevida;
- divergências no cartão de crédito.
Para os fornecedores (comerciantes, vendedores, prestadores de serviço, fabricantes etc.), a atuação também envolve:
- elaboração e revisão de contratos;
- defesa em demandas judiciais;
- defesa de multas administrativas;
- resposta a notificações do Procon;
- negociação de acordos com consumidores.
Tais atividades demandam tarefas específicas, como elaborar documentos, fazer requerimentos às entidades públicas e propor medidas na justiça. Também é comum que o profissional participe de audiências de conciliação e mediação, assim como das de instrução e julgamento.
Quais são os serviços do advogado especialista em Direito do Consumidor?
O advogado do consumidor oferece diversos serviços.
Orientar as pessoas sobre os seus direitos
A tarefa inicial dos advogados é esclarecer as pessoas sobre quais são os direitos. Isso pode ser feito por meio de diversos serviços.
Atendimento inicial
O advogado ouve o cliente e avalia se existe a necessidade de agendar uma consulta. Geralmente, essa atividade ocorre já no primeiro contato, em que o papel do advogado é definir se existe uma violação ou risco aos direitos do consumidor.
Consulta jurídica
A consulta jurídica é o atendimento presencial ou online para que o cliente faça o detalhamento das questões. Enquanto o atendimento inicial aborda o caso de forma geral para fazer a triagem, a consulta é o momento de detalhar tudo, fornecer orientações e solicitar os documentos necessários para as medidas legais.
Consultoria
A consultoria é um trabalho em que o advogado realiza a avaliação das questões apresentadas, apresentando um panorama dos riscos e oportunidades legais. Por exemplo, uma empresa pode contratar uma consultoria para melhorar os contratos e evitar problemas jurídicos.
Atuar com acordos e entidades públicas
O advogado do consumidor pode tomar providências sem a necessidade de um processo judicial. Por exemplo, o profissional pode elaborar requerimentos junto ao Procon, ir a cartórios de registro de imóveis, registrar reclamações online etc.
Tais estratégias são definidas e apresentadas para o consumidor na consulta jurídica. Como cada situação é única, o profissional deve realizar um trabalho personalizado para entregar a melhor abordagem para o caso.
Implementar medidas legais para os consumidores
O advogado atua na representação dos interesses jurídicos dos contratantes, por meio do instrumento de procuração. Nos processos judiciais, quem toma as decisões são os juízes, e os procuradores apresentam os argumentos favoráveis aos seus clientes. Por isso, é fundamental contar com um especialista, que terá alto poder de convencimento.
Defender os fornecedores em processos judiciais
O advogado também pode auxiliar os fornecedores. Muitas vezes, os pedidos realizados na justiça podem ser incorretos ou excessivos, e o especialista em Direito do Consumidor é a pessoa indicada para a defesa.
Qual é o investimento para contar com um advogado consumerista?
Os advogados podem adotar diferentes modelos de cobrança para as demandas em Direito do Consumidor. No atendimento inicial, o profissional elaborará o orçamento para o seu caso e indicará todos os custos. Por isso, o primeiro contato funciona como uma triagem para ambas as partes avaliarem o agendamento da consulta.
Em relação ao processo judicial, a maioria das demandas adotam o juizado especial cível, também conhecido como pequenas causas. Nele, as pessoas recebem a isenção das taxas dos tribunais de justiça para demandas de até 40 salários mínimos. Com isso, terão de investir apenas no advogado.
Como encontrar um advogado em Nova Friburgo?
É possível falar rapidamente com um advogado especialista em Direito do Consumidor em Nova Friburgo, usando o contato pelo Whatsapp (22) 9-9909-1176. Esse número é destinado ao atendimento inicial, no qual sua demanda será analisada e verificaremos a necessidade de realizar uma consulta jurídica.
Meu nome é Henrique Dener dos Anjos e sou advogado há quase 10 anos em Nova Friburgo, nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Por isso, estou capacitado para traçar a melhor estratégia e auxiliar na defesa dos seus direitos.
O papel do especialista em Direito do Consumidor é decisivo para proteger os seus interesses, por meio de uma ampla variedade de serviços. Ao contar com um especialista, você terá um profissional com conhecimento profundo e variedade de experiências para fazer uma avaliação correta dos riscos e implementar as medidas adequadas.
Que tal agendar um atendimento? Fale agora mesmo com um advogado especialista!
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